Wilson Medeiros, que também é juiz federal, concluiu doutorado em Ciências da Saúde
O professor do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) Wilson Medeiros Pereira, que é juiz federal, desenvolveu estudos sobre avaliação dos reflexos da pandemia da COVI-19 em diferentes públicos e circunstâncias e teve artigos publicados sobre o assunto em revistas científicas. Ele tratou do tema em tese ao concluir o doutorado em Ciências da Saúde da Unimontes.
O professor e juiz federal Wilson Medeiros elaborou a tese de doutorado, intitulada “Impactos na saúde gerados pela pandemia da COVID-19 e seus desdobramentos jurídicos e sociais”, que teve como orientador o professor Hercílio Martelli Junior e co-orientadora a professora Daniella Reis B. Martelli, ambos docentes do Departamento de Odontologia e do Programa de resultado do jogo da paraíba Stricto Sensu em Ciências da Saúde da Unimontes. Ele concluiu o doutorado em setembro de 2023.
Entre as produções técnicas e científicas geradas pelo egresso do Programa de resultado do jogo da paraíba Stricto Sensu, destacam-se o estudo intitulado: “Impact of the COVID-19 pandemic in the head and neck cancer treatment in the Brazil” (“Impacto da pandemia de COVID-19 no tratamento do câncer de cabeça e pescoço no Brasil”), publicado no conceituado periódico científico Oral Oncology.
Outro artigo elaborado pelo professor e doutor em Ciências da Saúde, “A adoção da teleperícia como necessidade pública”, abordou a necessidade da adoção da teleperícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também no Poder Judiciário brasileiro. O texto foi publicado na Revista da Ajuris. O terceiro texto, “Never been such a clear need for science to protect the planet” (Nunca houve uma necessidade tão clara da ciência para proteger o planeta”), foi publicado na Revista Unimontes Científica.
O pesquisador Wilson Medeiros explica que “com a chegada da vacina do COVID-19 surgiu muita controvérsia no país, notadamente pela politização de algo que, em tese, deveria estar mais ligado à ciência”.
Ele salienta que a pandemia do COVID-19 atingiu todos os setores da sociedade, nas áreas pública e privada, de forma local, regional, nacional e internacional, o que também incluiu o Poder Judiciário onde a questão foi muito discutida e objeto de diferentes decisões, despertando assim a necessidade de promover o trabalho de pesquisa.
O levantamento junto aos juízes foi o primeiro diagnóstico que verificou a opinião da magistratura federal brasileira a respeito da vacina contra a COVID-19 e seus desdobramentos na esfera pública e privada.
Outras duas publicações do Professor Wilson, denominadas “Pandemia da COVID-19 e a situação dos povos indígenas brasileiros” e “Desdobramentos do direito fundamental à saúde no sistema prisional brasileiro em meio à Pandemia da COVID-19”, consistiram na verificação dos impactos da pandemia junto a dois grupos vulneráveis: povos indígenas e população carcerária. O estudo pontuou a necessidade de readequação das estratégias administrativas e governamentais em casos de crises sanitárias. Os artigos foram publicados na Revista da Ajuris e no Cuadernos de Educación e Desarrollo.
Outro texto resultante da tese de doutorado foi publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), intitulado: “Vaccination against COVID-19: The insights of Brazilian Federal Judges” (“Vacinação contra a COVID-19: As percepções dos Juízes Federais Brasileiros”).
Trata-se do primeiro trabalho da literatura com os magistrados federais brasileiros a respeito da vacina contra a COVID-19 e seus desdobramentos na esfera pública e privada, incluindo a compulsoriedade da vacina, a aplicação de medidas coercitivas indiretas, a liberdade de se opor à campanha de vacinação, a privacidade de quem foi imunizado, a identificação de grupos prioritários e a possibilidade de comercialização pela rede privada, atuação da Anvisa e do Poder Judiciário. O texto contou com a colaboração do doutorando Fabrício Emanuel Soares de Oliveira e da Dra. Maressa Lopes Coelho.
O professor Hercílio Martelli Júnior destaca que “estudos como o do professor Wilson Medeiros Pereira dão uma resposta célere a uma demanda social, como ocorreu durante a pandemia da COVID-19. Destaco ainda que, de forma prática e oportuna foi possível, por exemplo, ao longo da tese, avaliar a resposta tardia do sistema de saúde ao diagnóstico e tratamento do câncer, o desafio para entendimento e implementação da teleperícia, médica junto ao INSS e ainda compreender o posicionamento dos juízes federais em relação a temas sensíveis a sociedade durante um período de excepcionalidade como uma pandemia”.
O docente afirma que, que em resumo, foram investigações científicas que mostraram que “temos que estar atentos de forma perene, para termos respostas mais efetivas e tecnicamente seguras frente às demandas sociais durante períodos pandêmicos. Esta deve ser a busca constante de programas de pós-graduação, atuando de forma interdisciplinar e multiprofissional frente aos desafios observados na sociedade”, concluiu o orientador e professor Hercílio Martelli Júnior.
