{"id":297,"date":"2018-09-25T07:38:13","date_gmt":"2018-09-25T10:38:13","guid":{"rendered":"\/\/www.petwomen.com\/?page_id=297"},"modified":"2021-07-27T16:46:42","modified_gmt":"2021-07-27T19:46:42","slug":"perguntas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"\/\/www.petwomen.com\/perguntas-frequentes\/","title":{"rendered":"D\u00favidas Frequentes"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_wp_search el_class=”custom_search”][vc_custom_heading text=”Sobre Contratos” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%234c4c4e” google_fonts=”font_family:Roboto%3A100%2C100italic%2C300%2C300italic%2Cregular%2Citalic%2C500%2C500italic%2C700%2C700italic%2C900%2C900italic|font_style:500%20bold%20regular%3A500%3Anormal”][vc_toggle title=”1. Existe algum manual para orientar os fiscais de contrato?”]Sim. Ele pode ser acessado pelo link \/\/www.petwomen.com\/fiscaldecontratos\/<\/a>[\/vc_toggle][vc_toggle title=”2. Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do fiscal de contratos?”]H\u00e1 um descritivo detalhado de todas as obriga\u00e7\u00f5es do fiscal no manual do fiscal, que pode ser acessado diretamente pelo link \/\/www.petwomen.com\/fiscaldecontratos\/#itemI<\/a>, mas, de forma geral, o fiscal \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o contratual, garantindo que todas as regras estabelecidas no contrato e no edital sejam cumpridas.[\/vc_toggle][vc_toggle title=”3. Qual a fun\u00e7\u00e3o da Central de Contratos?”]No que se refere aos contratos e seus fiscais, a Central de Contratos \u00e9 respons\u00e1vel por auxiliar na execu\u00e7\u00e3o do contrato, prestando informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es ao fiscal, bem como acatar demandas de altera\u00e7\u00e3o contratual e de notifica\u00e7\u00f5es \u00e0s contratadas.[\/vc_toggle][vc_toggle title=”4. De quem \u00e9 a responsabilidade se a vig\u00eancia do contrato expirar e a Central de Contratos n\u00e3o me avisar a tempo de pedir o aditivo?”]A Central de Contratos, entre outras informa\u00e7\u00f5es, periodicamente alerta aos fiscais quanto \u00e0 proximidade do fim da vig\u00eancia contratual, mas isso n\u00e3o diminui ou exime o fiscal da responsabilidade de ter controle sobre todas as quest\u00f5es contratuais, como vig\u00eancia, saldo do contrato, saldo de empenho, prazos para solicita\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es, etc. Lembramos que o fiscal \u00e9 respons\u00e1vel por garantir o cumprimento e manuten\u00e7\u00e3o de todas as regras contidas no contrato, como a vig\u00eancia por exemplo.[\/vc_toggle][vc_toggle title=”5. Como pedir altera\u00e7\u00e3o contratual ou substitui\u00e7\u00e3o de fiscal?”]Para cada contrato existir\u00e3o 02 processos no SEI, sendo 01 exclusivamente para solicita\u00e7\u00f5es de pagamento e 01 exclusivamente para assuntos relacionados \u00e0 gest\u00e3o contratual, sejam elas altera\u00e7\u00f5es contratuais, troca de fiscais ou notifica\u00e7\u00f5es \u00e0 contratada.<\/p>\n

ATEN\u00c7\u00c3O:<\/u> Apenas 01 processo para gest\u00e3o contratual<\/u> dever\u00e1 existir por contrato, e este mesmo processo ser\u00e1 utilizado para todos os pedidos de altera\u00e7\u00e3o contratual, troca de fiscais e notifica\u00e7\u00f5es \u00e0s contratadas.<\/p>\n

Para contratos firmados antes de 2019 e que ainda n\u00e3o possuam um processo no SEI, espec\u00edfico para gest\u00e3o contratual<\/u>, dever\u00e1 ser criado um novo processo SEI. Para contratos firmados a partir de 2019, dever\u00e1 ser utilizado o mesmo processo onde est\u00e1 o contrato.<\/p>\n

Procedimento:<\/strong><\/p>\n