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A renovao dever ser solicitada com 60 dias de antecedncia do final do ltimo semestre autorizado e acompanhado da solicitao de renovao, relatrio parcial e os documentos pertinentes. 2. PERODO DA ATIVIDADE: Data de incio da atividade: ____/____/____ Data de trmino da atividade: ____/____/____ Obs. 1: A data prevista para incio das atividades dever ser de, no mnimo, 02 (dois) meses aps a entrega do protocolo a CEUA. Obs. 2: A data prevista para a entrega do relatrio final ser de, no mximo, 02 (dois) meses aps a finalizao das atividades. Obs. 3: Quando os animais estiverem localizados em outra(s) instituio(es) de ensino ou pesquisa, alm da UNIMONTES, as atividades s podero ser iniciadas aps aprovao final de todas as CEUAs envolvidas. Exceo: quando as atividades forem realizadas em localidades no passveis de credenciamento, por exemplo: florestas, residncias e outras. De acordo com a Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilizao de Animais para Fins Cientficos e Didticos DBCA. 3. QUALIFICAO DA ATIVIDADE 3.1 REA E SUBREA DO CONHECIMENTO: Lista das reas do conhecimento disponvel em:  HYPERLINK "https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao" https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao 3.2. NOME DA ATIVIDADE (visita/evento):  3.3. OBJETIVOS DA ATIVIDADE:  3.4. JUSTIFICATIVA/RELEVNCIA DA ATIVIDADE (Existe mtodo alternativo ao uso de animal para a atividade proposta?): Obs. 1. A justificativa dever conter as bases para a visita, evento proposto. Obs. 2. O potencial impacto da utilizao dos animais para o avano do conhecimento cientfico, a sade humana e/ou animal, devero ser includos neste item. Dever ficar claro que os benefcios potenciais da atividade envolvendo animais em pesquisa ou ensino se sobrepem s consequncias negativas da experimentao animal. 3.5. METODOLOGIA PROPOSTA (descrever como ser realizada a visita ou o evento):  4. IDENTIFICAO DO RESPONSVEL PELA VISITA OU EVENTOS, OBRIGATORIAMENTE, VINCULADO UNIMONTES: Nome completo: ____________________________________________________________________ Formao Acadmica: ___________________________ Titulao: ____________________________ Centro: ______________________________________ Departamento: ______________________________ Vnculo com a Instituio*: _____________________________________ Curso: __________________________________ Disciplina: __________________________________ E-mail: _____________________________________________ Telefnico: ( )____________________ Endereo do Lattes: ___________________________________________________ Experincia Prvia**: ( ) No ( ) Sim Quanto Tempo? ____________________________________ Treinamento**: ( ) No ( ) Sim. Quanto Tempo? ____________________________ *Docente/Pesquisador; Tcnico Nvel Superior; Jovem pesquisador/ Pesquisador visitante ** Solicitar Declarao de Capacitao CEUA (Formulrio prprio na pgina da CEUA) 5. EQUIPE EXECUTORA (Responsvel, docentes, tcnicos e monitores): Nome completoFormao acadmica/ TitulaoInstituio/CentroCategoria*E-mail /TelefoneEndereo do LattesExperincia prvia (anos)**Treinamento (especificar)*** Pesquisador: P Docente: D Tcnico-administrativo: T Discente: A Monitor: M Outro: Especificar ** Solicitar Declarao de Capacitao CEUA (Formulrio prprio na pgina da CEUA) Destacar o nome de um dos membros da equipe que atuar como substituto ao proponente responsvel em caso de emergncias. Copie, cole e preencha a tabela, quantas vezes forem necessrias, at que todos os colaboradores sejam contemplados. 6. RESUMO DA ATIVIDADE QUE ENVOLVE DIRETAMENTE OS ANIMAIS (relatar como ser a atividade dos atores frente aos animais)  7. MODELO ANIMAL Espcie ou grupo taxonmico (nome vulgar, se existir): _____________________________________ 7.1 JUSTIFICAR O USO DA ESPCIE OU GRUPO TAXONMICO Obs.: O responsvel deve justificar a espcie ou grupo taxonmico e os procedimentos a serem empregados em funo do sistema biolgico a ser estudado. A opo por um determinado modelo animal deve ter consistncia cientfica e no ser influenciada por convenincia ou oramento. 7.2. PROCEDNCIA Biotrio, fazenda, avirio, etc.Localizao (Estado, municpio, localidade ou endereo)Envolve Animal Silvestre? No ( ) Sim ( ); Se sim, qual?Nmero da solicitao ou autorizao do SISBIO (ANEXAR AUTORIZAO):Outra procedncia? Se sim informar qual.O animal geneticamente modificado?No ( ) Sim ( )Nmero do CQB*:Obs. 1: A autorizao da CEUA no requer a existncia de licena prvia de outras instituies. Entretanto, o responsvel dever obter todas as autorizaes legais cabveis que a natureza da atividade exige antes da visita ou evento, como, por exemplo, autorizaes de instituies como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAMA, Fundao Nacional do ndio - FUNAI, Comisso Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Conselho de Gesto do Patrimnio Gentico - CGEN, Comisso Tcnica Nacional de Biossegurana - CTNBio, Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade - ICMBio, dentre outras. Caso a visita ou evento seja em propriedade particular, o proprietrio ou tcnico responsvel assine o termo de Consentimento Livre e Esclarecido. *Certificado de Qualidade em Biossegurana: Lei n 8.974, de 05 de janeiro de 1995 (regulamentada pelo Decreto 1.752, de 20 de dezembro de 1995) 7.3. TIPO E CARACTERSTICAS AnimalLinhagemIdade ou categoriasQuantidade total de animais da propriedade ou setor visitadoMFSubtotalAnfbio**Aves**BovinoBubalinoCoCamundongo HeterognicoCamundongo IsognicoCamundongo KnockoutCamundongo TransgnicoCaprinoChinchilaCobaiaCoelhoEqudeoEspcie silvestre brasileira*Espcie silvestre no brasileira*GatoGerbilHamisterOvinoPeixe**Primata no humano**Rato heterognicoRato IsognicoRato KnockoutRato transgnicoRptil**SuinosOutraTotal* No caso de animais silvestres de vida livre, quando no for possvel estimar o quantitativo, o nmero de animais efetivamente utilizados dever constar no Relatrio Anual da CEUA, assim como as demais informaes constantes desta tabela. ** Animais cativos 7.4. GRAU DE INVASIVIDADE (GI) ASSINALAR O GRAU DE INVASIVIDADE SEGUNDO AS DEFINIES DO CONCEA( )GI1 (Leve) = Experimentos que causam pouco ou nenhum desconforto ou estresse (ex.: observao e exame fsico; administrao oral, intravenosa, intraperitoneal, subcutnea, ou intramuscular de substncias que no causem reaes adversas perceptveis; eutansia por mtodos aprovados aps anestesia ou sedao; deprivao alimentar ou hdrica por perodos equivalentes deprivao na natureza).Informe aqui quais intervenes citadas acima os animais passaro para caracterizar GI1: Obs.: Apenas o GI1 ser permitido nessa situao. 7.5. CONDIES DE ALOJAMENTO, ALIMENTAO E HIDRATAO DOS ANIMAIS: Obs.: A estrutura fsica de alojamento dos animais deve estar de acordo com o Guia Brasileiro de Produo, Manuteno ou Utilizao de animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Cientfica do CONCEA. A densidade populacional, temperatura, tipo de forrao, manejo dos animais, tipo e tamanho do alojamento entre outros devem contemplar adequada para a espcie, linhagem, gentipo e comportamento do animal e o procedimento proposto. 7.5.1. AMBIENTE DE USO/ALOJAMENTO DO(S) ANIMAL(AIS) TipoMaterialDimensesTipo de CamaNmero de AnimaisObs. 1: Usar essa tabela quantas vezes forem necessrias para biotrios diferentes. Obs. 2: Tipo (gaiola, caixa, jaula, canil, gatil, piquete, baia, tanque, etc.), Material (madeira, plstico, alvenaria, vidro, etc.), Dimenses (comp. x larg. x alt.), Tipo de cama (maravalha, estrado ou outro), Nmero de Animais por compartimento. 7.5.2. LOCAL DE EXECUO DA ATIVIDADE COM O(S) ANIMAL(AIS) Local:Ambiente exclusivo para a finalidade proposta? ( ) Sim ( ) NoControle de temperatura? ( ) Sim ( ) NoControle de umidade?( ) Sim ( ) NoControle de presso?( ) Sim ( ) NoControle de ventilao/exausto? ( ) Sim ( ) NoControle luminosidade? ( ) Sim ( ) NoEspecifique o(s) Mtodo(s) de Controle (condicionador de ar, nebulizador, exaustor, circulador de ar, outras) e, se houver, de Registro (termmetro, higrmetro, outras) dos parmetros acima:Limpeza e desinfeco das instalaes/compartimentos?( ) Sim ( ) NoEspecifique:Acondicionamento e descarte adequados dos dejetos?( ) Sim ( ) NoEspecifique:Informar a frequncia e mtodo de monitoramento da rotina dos animais:Obs.: Usar essa tabela quantas vezes forem necessrias para biotrios diferentes. 7.5.3. ALIMENTAO E HIDRATAO DO(S) ANIMAL(AIS) ( ) No se Aplica gua (origem e qualidade):Outros tipos de hidratao:Tipo de alimentao (rao, dieta prpria, feno, etc.):Suplementao alimentar (mineral, vitamnica, etc.):Outros:Obs.: Usar essa tabela quantas vezes forem necessrias para biotrios diferentes. 8. PROCEDIMENTOS DA ATIVIDADE (VISITA/EVENTO/OUTRO) 8.1. AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ENVOLVERO INTENCIONALMENTE DOR, ESTRESSE OU OUTRO TIPO DE SOFRIMENTO AOS ANIMAIS? ( ) NO ( ) SIM A) Estresse?( ) no ( ) sim ( ) curto ( ) longoEm caso afirmativo, justifique a necessidade, durao e frequncia do estresse:B) Dor?( ) no ( ) sim( ) curto ( ) longoEm caso afirmativo, justifique a necessidade, durao e frequncia da dor:C) Restrio alimentar?( ) no ( ) sim ( ) curto ( ) longoEm caso afirmativo, justifique a necessidade, durao e frequncia da restrio alimentar:D) Restrio hdrica?( ) no ( ) sim ( ) curto ( ) longoEm caso afirmativo, justifique a necessidade, durao e frequncia da restrio hdrica:E) Imobilizao do animal?( ) no ( ) sim ( ) curto ( ) longoEm caso afirmativo, justifique a necessidade, durao e frequncia da imobilizao:F) Outro tipo de condio que comprometa o bem-estar animal?( ) no ( ) sim ( ) curto ( ) longoEm caso afirmativo, descreva e justifique a necessidade, durao e frequncia da mesma: _________________________________________________________________________________ 8.2. IMPACTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS COM OS ANIMAIS A) A atividade/procedimento permitir ao animal se alimentar e se hidratar? ( ) NO ( ) SIM Especificar o(s) motivo(s) e perodo(s): B) A atividade/procedimento resultar em perda de funes temporrias ou permanentes? ( ) NO ( ) SIM Especificar o(s) motivo(s), perodo(s) e o(s) efeito(s) previsvel(is) no animal: 9. OBSERVAES Informar quaisquer aspectos pertinentes ao desenvolvimento da atividade que no foram contemplados no formulrio.  10. TERMO DE RESPONSABILIDADE (LEIA CUIDADOSAMENTE ANTES DE ASSINAR) Eu, ________________________________________ (nome do responsvel), certifico que: a) li o disposto na Lei Federal 11.794, de 8 de outubro de 2008, e as demais normas aplicveis utilizao de animais para o ensino e pesquisa, especialmente as resolues do Conselho Nacional de Controle de Experimentao Animal - CONCEA; b) este estudo no desnecessariamente duplicativo, tem mrito cientfico e que a equipe participante deste projeto/aula foi treinada e competente para executar os procedimentos descritos neste protocolo; c) no existe mtodo substitutivo que possa ser utilizado como uma alternativa ao projeto; d) solicitarei autorizao para efetuar qualquer mudana nos protocolos experimentais anteriormente aprovados; e) comunicarei imediatamente todos os acidentes com animais, relatando as aes saneadoras porventura adotadas; f) enviarei o relatrio final Comisso de tica no Uso de Animais no prazo de at 60 dias aps do encerramento de quatro semestres letivos. Tudo o que foi declarado nesse protocolo a absoluta expresso da verdade. Declaro ainda estar ciente que o no cumprimento das condies aqui especificadas de minha total responsabilidade (docente/pesquisador responsvel), estando sujeito s punies previstas na legislao em vigor, a exemplo do que contm as Leis Federais n 11.794/2008 e n 9605/1998. Montes Claros, _____ de _____ de _____ ___________________________________ Assinatura eletrnica do proponente  11. DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS AO PRESENTE FORMULRIO (CHECKLIST): ( )Anexar declarao assinada pelo(s) responsvel(eis) e demais membros da equipe envolvidos na atividade de ensino, indicando que esto cientes dos procedimentos experimentais descritos e que agiro de acordo com a Lei n 11.794, de 2008, e Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilizao de Animais para Fins Cientficos e Didticos DBCA.( )Anexar Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado pelo proprietrio ou responsvel Tcnico ou o Termo de Anuncia do Setor. Lembramos que as atividades que envolvem o uso de animais s devem ser iniciadas a partir da emisso do Certificado de Aprovao pela CEUA. Verso atualizada em: 14/12/2023     PAGE  Universidade Estadual de Montes Claros Comisso de tica no Uso de Animais CEUA/UNIMONTES CEUA Comisso de tica no Uso de Animais Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES Pr-Reitoria de Pesquisa 2 andar, anexo do Prdio 05 Reitoria resultado do jogo do bicho caminho da sorte Professor Darcy Ribeiro Avenida Rui Braga, S/N Vila Mauricia Fone: (38) 3229 8182 E-mail: comissao.eticaanimais@www.petwomen.com Home Page: //www.petwomen.com/comissao-de-etica-no-uso-de-animais-ceua   )vwx  A J  оxxmxm_L9L%ha|hV5a56CJOJQJ\aJ%ha|h56CJOJQJ\aJh h3BE5OJQJaJh3BE5OJQJaJhllEh3BE5OJQJaJhllEh3BEOJQJaJhllEh5OJQJ\aJhllEhOJQJaJhllEh5OJQJaJ"hZh15CJOJQJ\aJh5CJOJQJ\aJh15CJOJQJ\aJ"h3BEh5CJOJQJ\aJwx C D cR2$If^2`gdz}kd$$IfTFl $~#  t 0$644 lap T $Ifgdzgdz 7$8$H$gdz$a$gdz Z@LBSB  % 9 }}umddd $IfgdC$a$gd$a$gdzgdz}kd$$IfTFl $~#  t 0$644 lap T : ; P ]  / @ R S \ l m n v ʽʽد󥛥vvvivYhNNOh5CJOJQJaJhllEh<OJQJaJhllEhOJQJaJh1OJQJaJhllEh5OJQJaJha|CJOJQJhCJOJQJhvBh5CJOJQJhllEhOJQJaJhOJQJaJhhhOJQJhllEh5OJQJ\aJhllEhCJOJQJ9 : ; P ] [YPPP $IfgdCkdR$$IfTFF! 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